🔫 Emprego do Código 5 – Uso da Força (Tiro Letal)

O Código 5 representa o uso de força letal. Ele somente deverá ser empregado nas situações descritas abaixo.

1. Suspeito Armado ou Atentando Contra a Vida

O disparo letal só é autorizado quando:

• O indivíduo estiver portando armamento visível pela equipe.

1.1 – Interpretação de Arma de Fogo

Para fins de segurança e procedimento policial, também serão interpretados como arma de fogo:

• Coldre contendo objeto que simule arma;
• Objetos em formato de arma;
• Simulacros, como réplicas e itens cenográficos;
• Armas de airsoft, replicas ou equipamentos similares.

Aviso importante

• Se você utilizar simulacro, airsoft, réplicas, objetos que pareçam armas ou coldres aparentes, a equipe policial pode interpretar como arma de fogo real.
• Caso o indivíduo seja atingido, o policial será inocentado, pois apenas pessoas com autorização legal podem portar esses itens.
• Para evitar interpretações de risco: não utilize objetos que se assemelhem a armas se não deseja ser tratado como indivíduo armado.

1.2 – Uso de Colete Balístico

• O uso de colete balístico não autoriza disparos, pois não representa ameaça direta à vida do policial.
• Porém, é crime dentro do RP, sendo sujeito a:
• Multa, e
• Prisão, conforme previsto nas normas do servidor.

1.3 – Ameaça Direta à Vida

O disparo letal também é autorizado quando o indivíduo:

• Atentar contra a vida da equipe policial utilizando:
• Arma de fogo;
• Arma branca;
• Veículo para tentativa de atropelamento intencional.
• Adentrar comunidade/área de risco durante perseguição iniciada fora dela para se evadir.

2. Roubo ou Furto de Viatura Policial — Código 5 Autorizado

Roubo de viatura policial autoriza Código 5 porque:

• Viaturas policiais possuem armamento e equipamentos táticos.
• O indivíduo passa a ser tratado como suspeito armado, mesmo sem arma visível.

3. Roubo a Viaturas de Saúde — Proibido / Código 5 Autorizado

• Roubo de ambulâncias e unidades de resgate é proibido por regra administrativa.
• A polícia está autorizada a interromper o suspeito com Código 5, devido ao risco público e ao impacto no atendimento emergencial.

4. Consequências Administrativas

Qualquer uso de disparo pode gerar:

• Procedimentos administrativos da prefeitura;
• Medidas disciplinares internas na corporação.